Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO A AIDS PARA ALUNOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 12296 1996 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PRN)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
OBRIGA E INCENTIVA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PRN)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Instituto Batera Parkinson, a política de atendimento à pessoa com a doença de Parkinson, o seu diagnóstico precoce e a importância da instituição do dia de conscientização da doença no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
