PL PROJETO DE LEI 872/1992
OBRIGA E INCENTIVA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS E
CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HELY TARQÜÍNIOPRN
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Publicado em 04/06/1992
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCENTIVO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO.
Publicação Publicado em 04/06/1992
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCENTIVO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO.
Tramitação
12/11/1992
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. APROVADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. APROVADO. ARQUIVE-SE.
27/10/1992
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA, PARA FINS DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/10/1992.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA, PARA FINS DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/10/1992.
02/09/1992
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
26/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1992.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1992.
09/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
01/06/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 4/6/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 4/6/1992.