PL PROJETO DE LEI 362/2007
INSTITUI O DIA DO PERITO EXAMINADOR DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
885 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 169/2007
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 134/2007
INSTITUI A SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 46/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, AEROPORTOS, PARTICULARES E ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 45/2007
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE SEREM ADOTADOS E DE PESSOAS INTERESSADAS NA ADOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2331/2005
INSTITUI O DIA DO PERITO EXAMINADOR DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2059/2005
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1379/2004
INSTITUI A SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1313/2003
INSTITUI O DIA DO YÔGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 16058 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 623/2003
INSTITUI O DIA DOS JIPEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 16635 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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