PL PROJETO DE LEI 46/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NOS
ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS,
COMERCIAIS, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, AEROPORTOS, PARTICULARES E ÀS MARGENS DAS
RODOVIAS ESTADUAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 497 de 2011
RQS 380 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, PLACA, EDUCAÇÃO, TRÂNSITO, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RODOVIÁRIA, AEROPORTO, MARGEM, RODOVIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 497 de 2011
RQS 380 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, PLACA, EDUCAÇÃO, TRÂNSITO, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RODOVIÁRIA, AEROPORTO, MARGEM, RODOVIA.
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 497 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 497 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 37 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 37 COL 3.
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
13/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.