PL PROJETO DE LEI 1313/2003
INSTITUI O DIA DO YÔGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16058 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16058 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2003
Proposição de Lei PRL 16960 2006
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DIA, SISTEMA, EXERCÍCIO, INTEGRAÇÃO, MENTE, CORPO, OBJETIVO, QUALIDADE DE VIDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2003
Proposição de Lei PRL 16960 2006
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DIA, SISTEMA, EXERCÍCIO, INTEGRAÇÃO, MENTE, CORPO, OBJETIVO, QUALIDADE DE VIDA.
Documentos
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Texto original
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ERRATA (1)
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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ERRATA (2)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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ERRATA (3)
Tramitação
24/04/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16058 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/4/2006. LEI 16058 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/5/2006, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA PUBLICAÇÃO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16058 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/4/2006. LEI 16058 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/5/2006, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA PUBLICAÇÃO.
03/04/2006
REMESSA DO OFÍCIO 476/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16960 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 476/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16960 PARA SANÇÃO.
28/03/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/03/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2006.
15/03/2006
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
30/06/2005
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DA DEP. ELISA COSTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/7/2005, PÁG 53 COL 4.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DA DEP. ELISA COSTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/7/2005, PÁG 53 COL 4.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/7/2004, PÁG 31 COL 3.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/7/2004, PÁG 31 COL 3.
17/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
11/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2004, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 11/3/2004.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2004, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 11/3/2004.
19/02/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
16/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2003, PÁG 57 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/12/2003, PÁG 57 COL 4, ALTERANDO O TEXTO DA EMENTA. RECEBIDO NA CJU EM 18/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2003, PÁG 57 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/12/2003, PÁG 57 COL 4, ALTERANDO O TEXTO DA EMENTA. RECEBIDO NA CJU EM 18/12/2003.