PL PROJETO DE LEI 45/2007
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE
SEREM ADOTADOS E DE PESSOAS INTERESSADAS NA ADOÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 498 de 2011
RQS 379 de 2011
Indexação
Resumo COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, MANUTENÇÃO, REGISTRO, DADOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SITUAÇÃO, ADOÇÃO JUDICIAL, RELAÇÃO, PESSOA FÍSICA, INTERESSADO, PREVISÃO, ACESSO, JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, LIMITE DE IDADE, ADOÇÃO JUDICIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 498 de 2011
RQS 379 de 2011
Indexação
Resumo COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, MANUTENÇÃO, REGISTRO, DADOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SITUAÇÃO, ADOÇÃO JUDICIAL, RELAÇÃO, PESSOA FÍSICA, INTERESSADO, PREVISÃO, ACESSO, JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, LIMITE DE IDADE, ADOÇÃO JUDICIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 498 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 498 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2007, PÁG 49 COL 1.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2007, PÁG 49 COL 1.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
13/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 37 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 14/3/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 37 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 14/3/2007.
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
13/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.