PL PROJETO DE LEI 1379/2004
INSTITUI A SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2004
Proposições relacionadas
PL 134 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), PROMOÇÃO, EXTRAÇÃO, LOTERIA INSTANTÂNEA, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, CLÁUSULA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEL 204 1967 - DECRETO-LEI
LEI 12780 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2004
Proposições relacionadas
PL 134 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), PROMOÇÃO, EXTRAÇÃO, LOTERIA INSTANTÂNEA, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, CLÁUSULA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEL 204 1967 - DECRETO-LEI
LEI 12780 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
28/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 134 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 134 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/09/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 43 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 43 COL 1.
25/08/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
18/08/2004
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 17 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 20/8/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 17 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 20/8/2004.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
23/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2004, PÁG 37 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 24/6/2004.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2004, PÁG 37 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 24/6/2004.
04/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
19/02/2004
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2004.