Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja determinada a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos ocorridos no Município de Araçuaí durante a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão, em 11/9/2025.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Caldas para debater o Projeto de Lei nº 1.609/2020, que cria a Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Mateus Leme para debater o Projeto de Lei nº 1.098/2023, que cria o Monumento Natural da Pedra Grande.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Igarapé para debater o Projeto de Lei nº 1.098/2023, que cria o Monumento Natural da Pedra Grande.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Itatiaiuçu para debater o Projeto de Lei nº 1.098/2023, que cria o Monumento Natural da Pedra Grande.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Piumhi para debater o Projeto de Lei nº 1.024/2023, que cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater o Projeto de Lei nº 1.367/2023, que cria o Monumento Natural da Serra do Pires.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em São Thomé das Letras pedido de providências para intensificar o policiamento na área do Parque Municipal Antônio Rosa e seu entorno, tendo em vista denúncias da população de graves ocorrências e insegurança nesse local, apresentadas na audiência pública desta comissão, em 17/9/2025, cujo inteiro teor pode ser consultado no "link": https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idCom=799&idTipo=2&dia=17&mes=09&ano=20258chr=16:00.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que sejam incluídos estudos que considerem os impactos sobre a Comunidade Quilombola Machadinho, localizada no Município de Paracatu, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos da Empresa Kinross Brasil Mineração S.A. no referido município, e nos estudos prévios de impacto cultural – Epic – dos empreendimentos minerários instalados nesse município, considerando-se o Tópico 1 do Anexo II da Deliberação Normativa Conep nº 7/2014; e para que, nesses estudos, seja considerado o direito à consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT –, e que as possíveis medidas de mitigação ou compensação sejam discutidas em conjunto com as lideranças e as associações comunitárias do quilombo.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre os motivos da exoneração do servidor Rodrigo Tiribele da função de gerente do Parque Estadual do Sumidouro, esclarecendo-se qual foi a data em que essa exoneração foi oficializada; se havia estudos de impacto ambiental que demonstrassem a viabilidade da realização de atividade de quadriciclos na unidade de conservação na ocasião; qual foi a data em que a autorização para essa atividade foi concedida pelo IEF; quais são os nomes e os respectivos cargos dos servidores que a assinaram; e se tais servidores tinham competência para conceder essa autorização.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
