RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19672/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de
concessão de uso do Parque Estadual do Biribiri, anunciada pelo governo
do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de concessão de uso do Parque Estadual do Biribiri, anunciada pelo governo do Estado.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de concessão de uso do Parque Estadual do Biribiri, anunciada pelo governo do Estado.
Indexação
Tramitação