Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão no teste do pezinho ampliado para detecção da paraplegia espástica tipo 50 - SPG50 -, um distúrbio neurológico progressivo e raro, cuja detecção precoce por meio do teste do pezinho poderia proporcionar um diagnóstico antecipado, possibilitando um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida, melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Institui o Mês da Conscientização sobre a Puberdade Precoce, dedicado às ações de conscientização, diagnóstico e tratamento da puberdade precoce.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui diretrizes para a implantação do Programa de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia no Estado.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as providências que estão sendo adotadas para absorver a demanda de exames criminológicos no Estado, decorrente da exigência desse exame para fins de progressão de regime de pena, imposta pela Lei 14843, de 2024.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Arquivado

Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei nº 23.449, de 24/10/2019, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a realização gratuita de exame genético para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças nas unidades públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS -, e discutir o cenário oncológico atual e as grandes mudanças necessárias para a melhoria da saúde.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado