PL PROJETO DE LEI 4188/2010
DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA APREENSÃO DE VEÍCULOS PELO ÓRGÃO GESTOR DO TRÂNSITO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
77 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3754/2009
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18714 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1741/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPROGRAMAR MÁQUINAS DE LOTERIA INSTANTÂNEA ELETRÔNICA APREENDIDAS E DESTINÁ-LAS PARA USO EDUCACIONAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1316/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2934/2006
DISPÕE SOBRE BRINQUEDO, MATERIAL ESCOLAR OU PEÇAS DE VESTUÁRIO INFANTIS APREENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (PFL)
Situação: LEI 16670 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2555/2005
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DO PRODUTOR RURAL EM NOME DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADA ELISA COSTA (PT)
Situação: LEI 15959 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 674/2003
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15177 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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