PL PROJETO DE LEI 773/2015
Dispõe sobre a fila única estadual para cirurgia bariátrica no Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
77 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 531/2015
PL 531/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre o controle do índice de cesarianas nas unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 522/2015
Assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 206/2015
Dispõe sobre a disponibilização de banheiros públicos adaptados para as pessoas ostomizadas, nos locais que menciona.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3621/2012
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: LEI 21134 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1404/2011
MODIFICA A LEI 13188, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GARANTE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REPARADORA GRATUITA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 534/2007
MODIFICA A LEI 13188, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GARANTE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REPARADORA GRATUITA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
