Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Ostomizada - Cipo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências com vistas a que seja verificada a possibilidade de, em proposição feita pelo conselho, incluir no Valora Minas incentivo de 100% para cirurgia oncológicas em estabelecimentos hospitalares do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacon - e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacon.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para que seja solicitada a inclusão de cirurgias oftalmológicas no Valora Minas em projeto do conselho direcionado à Secretaria de Estado de Saúde.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a intenção, por parte dessa secretaria, de criar, no âmbito do programa Valora Minas, um módulo específico para oferecer um pagamento 100% superior ao feito atualmente para cirurgias oncológicas no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências com vistas a que seja verificada a possibilidade de, em proposição feita pelo conselho, incluir no Valora Minas incentivo de 100% para cirurgia oncológicas em estabelecimentos hospitalares do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacon - e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacon -, a pedido da Comissão de Saúde desta Casa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para que seja solicitada a inclusão de cirurgias oftalmológicas no Valora Minas em projeto do conselho direcionado à Secretaria de Estado de Saúde, a pedido da Comissão de Saúde desta Casa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a intenção, por parte dessa secretaria, de criar, no âmbito do programa Valora Minas, um módulo específico para oferecer um pagamento 100% superior ao feito atualmente para cirurgias oncológicas no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos, desde que atendam aos requisitos necessários.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos, desde que atendam aos requisitos necessários.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento e a correção do valor de mamografia, biópsia e cirurgias oncológicas e sua inclusão no programa Valora Minas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
