Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Vale do Aço e no Colar Metropolitano e discutir alternativas que garantam o atendimento das necessidades da população.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à habilitação de estabelecimentos de saúde localizados no interior do Estado como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade, de forma a descentralizar o acesso às cirurgias bariátricas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à habilitação de estabelecimentos de saúde localizados no interior do Estado como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade, de forma a descentralizar o acesso às cirurgias bariátricas.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias do governo federal no Estado, que ao todo destinará R$600 milhões com o objetivo de reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para aumentar o credenciamento de hospitais no interior do Estado com vistas à realização de cirurgias bariátricas, tendo em vista a demanda represada no Estado, sobretudo em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição da cirurgia de transgenitalismo e do tratamento de redesignação sexual em menores e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Minas Gerais com a finalidade de reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a aptidão de os cirurgiões oncológicos realizarem cirurgias em instituições de saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: LEI 24133 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a publicação na Internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
