Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 13188, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de violência no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o art 13-A e o parágrafo único à Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. (Obriga divulgação de informações sobre paciente a ser submetido a cirurgia eletiva.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da real posição dos pacientes abaixo relacionados na lista de espera do SUS-MG para cirurgia eletiva, tendo em vista que estão aguardando por tempo demasiado, o que vem causando prejuízos irreparáveis à sua saúde: Gilda Aparecida da Costa, Jairo Antônio da Silva, Deycon Oliveira de Souza, Cristiana Aparecida da Silva, Ailton Jose da Silva, Moacir Geraldo da Silva, Jaqueline Guimarães, Sueli dos Santos e Mercia Maria Gontijo Ferreira.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da real posição dos pacientes abaixo relacionados na lista de espera do SUS-MG para cirurgia eletiva, tendo em vista que estão aguardando por tempo demasiado, o que vem causando prejuízos irreparáveis à sua saúde: Gilda Aparecida da Costa; Jairo Antônio da Silva; Deycon Oliveira de Souza; Cristiana Aparecida da Silva; Moacir Geraldo da Silva; Jaqueline Guimarães; e Mercia Maria Gontijo Ferreira.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais hospitais receberam recursos antecipados dos programas Valora Mais e Opera Mais, especificando o valor que cada hospital recebeu.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os hospitais que receberam recursos antecipados dos programas Valora Mais e Opera Mais, especificando-se o valor que cada hospital recebeu.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão de todo procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames destinados a pacientes diagnosticados com descolamento de retina na fila de urgência do Sistema Nacional de Regulação - Sisreg - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Federal de Odontologia pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente Regional de Saúde em Divinópolis pedido de informações acerca das cirurgias eletivas, especificando os hospitais atualmente habilitados para a realização de cirurgias ortopédicas em caráter de urgência reguladas pelo Estado; o número de vagas para a realização dessas cirurgias por mês; o planejamento para realização dessas cirurgias; os hospitais cadastrados no Valora Minas para oferecer essas cirurgias e o número de cirurgias ofertadas por mês; e, em relação aos últimos três meses, o número de pacientes cadastrados no sistema SUS Fácil como urgência e emergência para cirurgia ortopédica no Estado, de operados na urgência e de encaminhados para eletivas devido à perda do período de urgência.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
