RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3323/2023
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Federal de Odontologia
pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que
devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária;
sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes,
pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as
orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações
antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e
informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou
acompanhantes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3277 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Federal de Odontologia pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Federal de Odontologia pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
06/09/2023
Remessa do Ofício 2203 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CFO, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2203 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CFO, Brasília - DF.
06/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/9/2023, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/9/2023, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.