PL PROJETO DE LEI 522/2015
Assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
80 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 33/2015
Assegura a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes particular e pública de saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 27/2015
Institui, no âmbito dos hospitais da rede pública de saúde do Estado, o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21963 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 18/2015
Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23449 2019 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4096/2013
ASSEGURA ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA O ACESSO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2847/2012
ASSEGURA A CERTIFICAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NOS HOSPITAIS DAS REDES PARTICULAR E PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2710/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, O PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 604/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4153/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 54/1995
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 11868 1995 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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