PL PROJETO DE LEI 4096/2013
ASSEGURA ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA O
ACESSO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Proposições relacionadas
PL 2710 de 2011
RQS 2387 de 2013
RQO 20 de 2015
PL 18 de 2015
Proposições anexadas
PL 4116 de 2013
RQS 2620 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo GARANTIA, MULHER, OCORRÊNCIA, FAMÍLIA, CÂNCER DE MAMA, REALIZAÇÃO, (SUS), EXAME, GENÉTICA, CIRURGIA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Legislação citada LEF 9797 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Proposições relacionadas
PL 2710 de 2011
RQS 2387 de 2013
RQO 20 de 2015
PL 18 de 2015
Proposições anexadas
PL 4116 de 2013
RQS 2620 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo GARANTIA, MULHER, OCORRÊNCIA, FAMÍLIA, CÂNCER DE MAMA, REALIZAÇÃO, (SUS), EXAME, GENÉTICA, CIRURGIA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Legislação citada LEF 9797 1999 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
24/02/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 18 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 18 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1969 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1969 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
28/05/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
07/05/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
23/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 28. RECEBIDO NA FFO EM 23/4/2014.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 28. RECEBIDO NA FFO EM 23/4/2014.
26/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
25/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA SAU EM 25/2/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA SAU EM 25/2/2014.
18/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUILIO DE CASTRO.
12/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
10/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
27/08/2013
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE PROJETO, DE SUA AUTORIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/8/2013, PÁG 16. A PRESIDÊNCIA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO POR PERDA DO OBJETO DE CONFORMIDADE COM O INCISO IV DO ART 180 DO REGIMENTO INTERNO. ARQUIVE-SE O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/8/2013, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE PROJETO, DE SUA AUTORIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/8/2013, PÁG 16. A PRESIDÊNCIA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO POR PERDA DO OBJETO DE CONFORMIDADE COM O INCISO IV DO ART 180 DO REGIMENTO INTERNO. ARQUIVE-SE O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/8/2013, PÁG 16.
27/08/2013
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA SEJA ESTE PROJETO DE LEI DESANEXADO DO PROJETO DE LEI 2710 2011, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA. SENDO ASSIM, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA ESTE PROJETO DE LEI ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/8/2013, PÁG 14. RECEBIDO NA CJU EM 29/8/2013.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA SEJA ESTE PROJETO DE LEI DESANEXADO DO PROJETO DE LEI 2710 2011, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA. SENDO ASSIM, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA ESTE PROJETO DE LEI ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/8/2013, PÁG 14. RECEBIDO NA CJU EM 29/8/2013.
21/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 2710 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 2710 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.