Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Parkinson e dá outra providência.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atuação das superintendências regionais de saúde na fiscalização e aplicação dos planos de contingência para enfrentamento das arboviroses nos municípios e sobre as ações de apoio da secretaria de que é titular aos municípios, em casos de falta de insumos, esclarecendo se há algum projeto de integração dos bancos de dados relativos ao controle de arboviroses no Estado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atuação das superintendências regionais de saúde na fiscalização e aplicação dos planos de contingência para enfrentamento das arboviroses nos municípios e sobre as ações de apoio da secretaria de que é titular aos municípios em casos de falta de insumos, esclarecendo se há algum projeto de integração dos bancos de dados relativos ao controle de arboviroses no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a criação de banco de dados com informações sobre pessoas acusadas ou condenadas pela prática de crimes contra agentes de segurança pública no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos relatórios do período de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -, que possibilita a correta identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de 1°/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -, nos moldes das Portarias de Consolidação 4/2017 (Origem: PRT MS/GM 782/2017), GM/MS 217/2023, 5/2017 (Origem: PRT MS/GM 205/2016), em que constem a Ficha de Investigação Sinan e os respectivos números de cada notificação.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25815 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de entidades que integram a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo da população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado, dividido por município e com recorte de raça e gênero.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Observatório Estadual do Feminicídio no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Arquivado
