PL PROJETO DE LEI 2124/2024
PL 2124/2024
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Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Parkinson e dá outra providência.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Doença de Parkinson, com a finalidade de assegurar a dignidade, inclusão social, segurança e bem-estar desses indivíduos, conscientizar a sociedade, monitorar o número de pessoas com esse diagnóstico e fornecer suporte para políticas públicas. Determina que as informações para o cadastro serão obtidas por meio da integração dos sistemas de informação governamentais e serão notificadas à Secretaria Estadual de Saúde - SES.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Doença de Parkinson, com a finalidade de assegurar a dignidade, inclusão social, segurança e bem-estar desses indivíduos, conscientizar a sociedade, monitorar o número de pessoas com esse diagnóstico e fornecer suporte para políticas públicas. Determina que as informações para o cadastro serão obtidas por meio da integração dos sistemas de informação governamentais e serão notificadas à Secretaria Estadual de Saúde - SES.
Documentos
Tramitação
10/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
21/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.