Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas e teatros permitirem o consumo de alimentos comprados pelo consumidor em outro local, similares aos comercializados pelo estabelecimento.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24330 2023 - Lei Ordinária
Proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais nas situações que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou incentivem a violência contra as mulheres.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais nas situações que especifica.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Autoriza o Estado de Minas Gerais a implementar o projeto Viva o Circo e disponibilizar áreas públicas, nos municípios, próprias para abrigar os circos e companhias de teatro itinerantes.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Circo.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a regulamentação do circo e da atividade circense no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Estadual de Fomento à Dança para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 25696 2026 - Lei Ordinária
Institui o Estatuto do Cinéfilo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
