PL PROJETO DE LEI 3125/2021
Declara de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais o Hip Hop.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 24446 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
96 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2397/2021
PL 2397/2021
Agora
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Reconhece a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Vale do Jequitinhonha, como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1497/2020
Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24604 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1423/2020
Declara como patrimônio cultural do Estado o Grupo Folclórico Aruanda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25034 2024 - Lei Ordinária
93 a favor
4 contra
PL PROJETO DE LEI 524/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas e teatros permitirem o consumo de alimentos comprados pelo consumidor em outro local, similares aos comercializados pelo estabelecimento.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 161/2019
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24330 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 43/2019
PL 43/2019
Agora
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Proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais nas situações que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4003/2017
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou incentivem a violência contra as mulheres.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2842/2015
Proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais nas situações que especifica.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2447/2015
PL 2447/2015
Agora
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Autoriza o Estado de Minas Gerais a implementar o projeto Viva o Circo e disponibilizar áreas públicas, nos municípios, próprias para abrigar os circos e companhias de teatro itinerantes.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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