PL PROJETO DE LEI 2397/2021
PL 2397/2021
Agora
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Reconhece a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Vale do
Jequitinhonha, como de relevante interesse cultural do Estado.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Associação Cultural, Teatro (Artes), Jequitinhonha (Mesorregião).
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Associação Cultural, Teatro (Artes), Jequitinhonha (Mesorregião).
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
09/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 59.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 59.
29/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
14/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 88.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 88.
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
03/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 10/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 10/2/2021.