PL PROJETO DE LEI 3857/2016
Dá denominação ao trecho da MG-179 que liga o Município de Machado ao de Alfenas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
1 a favor
3 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
97 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3455/2016
Declara de utilidade pública a Associação Círculo Orquidófilo dos Lagos - Acol -, com sede no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22323 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3212/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres da Vila Esperança - Asmuve -, com sede no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22175 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2800/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – Apae de Alfenas – o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede própria.)
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 22794 2017 - Lei Ordinária
28 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2476/2015
Autoriza o Poder Executivo a receber em pagamento do Município de Alfenas o imóvel que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 21962 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2161/2015
Declara de utilidade pública à Associação Esporte Clube Cruz Preta, com sede no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 21867 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 996/2015
PL 996/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios dos Lagos do Sul de Minas - Cislagos -, com sede no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 741/2015
PL 741/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Peregrinos do Caminho de Aparecida - APCA -, com sede no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 736/2015
Dá denominação ao trecho da Rodovia BR-491 situado entre os Municípios de Alfenas e Varginha.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23844 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5046/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFENAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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