Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de providências para a regularização da oferta de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, e pedido de providências para a regularização dessa oferta, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Esportivos do Lago de Furnas, com sede no Município de Alfenas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alfenas o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Escola Técnica de Alfenas – ETA.)

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

Declara de utilidade pública a Associação Círculo Orquidófilo dos Lagos - Acol -, com sede no Município de Alfenas.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)

Situação: LEI 22323 2016 - Lei Ordinária