PL PROJETO DE LEI 4866/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA BR-491 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALFENAS E VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
97 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3442/2012
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3251/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALFENAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20612 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 709/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DOS LAGOS DO SUL DE MINAS CISLAGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 461/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALFENAS E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 19642 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 5049/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALFENAS E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4128/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2702/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO IPANEMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17917 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1841/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIAS MELHORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17365 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3252/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALFENAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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