PL PROJETO DE LEI 461/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR DE ALFENAS E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19642 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19642 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 5049 de 2010
Proposição de Lei PRL 20563 2011
Proposições anexadas
RQS 360 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5049 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 5049 de 2010
Proposição de Lei PRL 20563 2011
Proposições anexadas
RQS 360 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5049 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/09/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19642 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/9/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19642 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/9/2011.
15/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2476 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20563 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2476 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20563 PARA SANÇÃO.
31/08/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/08/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2011, PÁG 63 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2011, PÁG 63 COL 2.
02/08/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/8/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/8/2011.
07/07/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/7/2011, PÁG 61 COL 4.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/7/2011, PÁG 61 COL 4.
30/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2011, PÁG 76 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2011, PÁG 76 COL 4.
27/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
21/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 74 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 22/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 74 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 22/6/2011.
27/05/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
05/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
02/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 191 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 191 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.