Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações desenvolvidas pela Clínica Especializada no Tratamento da Dor, localizada no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Alfenas, para debater as ações desenvolvidas pela Clínica Especializada no Tratamento da Dor, localizada no referido município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento 13527 2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam apuradas, com urgência, as razões pelas quais foi negado o pedido de abono da carga horária de módulo II ao Sr. Júlio Cesar Morais, professor de educação básica lotado no Município de Alfenas, e para que o referido pleito seja deferido, uma vez que o professor realizou curso de pós-graduação em educação matemática, atendendo, portanto, à previsão contida no inciso III do art 7º da Resolução SEE nº 4.968, de 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG –, à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig –, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, ao presidente da Câmara Municipal de Caxambu e coordenador da Frente Parlamentar dos Municípios das Regiões Sul e Sudoeste e às Câmaras Municipais de Passos, Ipuiuna, Três Pontas, Alfenas, Cordislândia, Santa Rita de Jacutinga, Liberdade, São Tomé das Letras, Guapé e Passa Quatro as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam apuradas, com urgência, as razões pelas quais foi negado o pedido de abono da carga horária de módulo II ao Sr. Júlio Cesar Morais, professor de educação básica lotado no Município de Alfenas, e para que o referido pleito seja deferido, uma vez que o professor realizou curso de pós-graduação em educação matemática, atendendo, portanto, a previsão contida no inciso III do art 7º da Resolução SEE nº 4.968, de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas FIDC - pedido de informações sobre as cobranças abusivas aos mutuários residentes no Município de Alfenas, especificando-se os critérios utilizados para o cálculo dos débitos cobrados desses mutuários; a memória de cálculo dos valores cobrados por mutuário, com o envio a esta Casa de planilhas detalhadas com indicação de juros, correções e encargos cobrados; os contratos em que constam cobranças superiores a R$100.000,00, com o envio a esta Casa da relação desses contratos e de documento com a justificativa técnica e jurídica para os respectivos montantes; a eventual realização de auditoria interna ou externa a respeito das mencionadas cobranças; a existência de política de negociação, revisão ou mediação de dívidas com os mutuários inseridos nessas condições, com o detalhamento dos canais e dos critérios utilizados; a justificativa para a ausência de transparência prévia e acessível sobre o cálculo dos valores e o envio dos boletos aos moradores; e o posicionamento da empresa relativamente às cobranças consideradas abusivas, se há possibilidade de suspensão destas, até a devida apuração dos fatos.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que proceda à abertura de vagas para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) na Escola Estadual Dirce Moura Leite, em Alfenas, diante da demanda da comunidade escolar da região por mais vagas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que proceda à abertura de vagas para o 1º ano do ensino fundamental nas Escolas Estaduais Doutor Arlindo Silveira Filho, Coronel José Bento e Professor Viana, todas situadas no Município de Alfenas, diante da demanda da comunidade escolar das referidas escolas por mais vagas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que proceda à abertura de vagas para o 1º ano do ensino fundamental nas Escolas Estaduais Doutor Arlindo Silveira Filho, Coronel José Bento e Professor Viana, situadas no Município de Alfenas, diante da demanda da comunidade escolar das referidas escolas por mais vagas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
