Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a reconstrução, de forma urgente e definitiva, do trecho da BR-381 destruído após as fortes chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2022.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para a imediata conclusão das obras de reparação dos trechos ao longo da BR -356, entre Nova Lima, Ouro Preto e Itabirito, atingidos pelas fortes chuvas que assolaram a região, em vista dos riscos que o estado de degradação dessas vias representam para os seus usuários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania e ao Ministério do Meio Ambiente - MMA - pedido de providências para que avalie a possibilidade de envio, em caráter emergencial, de ajuda financeira aos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na primeira quinzena de janeiro deste ano.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja feita análise emergencial da composição da lama que se espalhou pelo Município de Rio Acima.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com os municípios mineiros a atuação do governo estadual em relação aos estragos ocasionados pelas chuvas.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a dificuldade da população dos municípios mineradores atingidos pelas fortes chuvas no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis medidas que possam minimizar as consequências das fortes chuvas ocorridas na primeira quinzena de janeiro de 2022 na vida dos agricultores e dos pequenos produtores rurais do Estado.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas destinadas à agricultura familiar no Estado e os prejuízos que os agricultores familiares mineiros sofreram com as fortes chuvas dos últimos meses.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que cumpram a Lei 23797, de 20 de janeiro de 2021,que prevê a possibilidade de isenção das tarifas de água, esgoto e energia elétrica para os atingidos por enchentes.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Colônia Santa Isabel, no Município de Betim, para averiguar as condições sociais e de infraestrutura locais em face dos prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e pelas fortes chuvas de janeiro de 2022.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
