Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade da água e as condições de moradia no Córrego Café, em Cachoeira Escura, distrito do Município de Belo Oriente, tendo em vista que, em decorrência das enchentes, famílias foram obrigadas pela Defesa Civil Municipal a deixar o local e nada foi feito por elas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania e ao Ministério do Meio Ambiente - MMA - pedido de providências para que avalie a possibilidade de envio, em caráter emergencial, de ajuda financeira aos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na primeira quinzena de janeiro deste ano.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os processos de reconstrução das residências nos meios urbano e rural e das cadeias de valor da agricultura familiar em Minas Gerais em razão dos prejuízos provocados pelas chuvas dos últimos meses.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para prestação de assistência especial ao Município de Santo Antônio Amparo, em razão das fortes chuvas de granizo, que aconteceram na noite do dia 23 03 2022 e deixaram várias famílias desalojadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para prestação de assistência especial ao Município de Santo Antônio Amparo, em razão das fortes chuvas de granizo, que aconteceram na noite do dia 23/3/2022 e deixaram várias famílias desalojadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja prestado apoio aos municípios atingidos pelas enchentes de janeiro de 2022, com vistas à retirada da lama das laterais das ruas e de outros locais públicos, onde ainda há acúmulo da lama, especialmente nos territórios onde há o risco de contaminação da lama por rejeitos de mineração, colocando em risco a saúde da população.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações que vêm sendo executadas para evitar novas enchentes no curso do Rio das Velhas, se há algum planejamento para recuperação do rio e os prazos estabelecidos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeitos de Nova Lima, Rio Acima, Sabará e Santa Luzia pedido de informações acerca do número de famílias atingidas pelas chuvas de janeiro de 2022 e quais medidas estão sendo tomadas pelas secretarias municipais de assistência social desses municípios para ampará-las.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os motivos do alagamento da comunidade de São Sebastiao das Águas Claras - Macacos -, no dia 8 de janeiro, e como o muro de estrutura de contenção a jusante, dessa empresa, contribuiu para o evento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja realizada, em articulação com a Prefeitura de Esmeraldas, a imediata limpeza das vias públicas, quintais e terrenos atingidos pelas cheias do Rio Paraopeba, em 2022, na Comunidade de Taquaras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
