Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor executivo da Fundação Renova e ao prefeito de Belo Oriente pedido de informações acerca das medidas de mitigação dos danos e de amparo às famílias atingidas pelas enchentes de janeiro de 2022 nos Distritos de Córrego Café e Cachoeira Escura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para agilizar a prestação dos auxílios necessários à população dos Municípios de Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Cambuquira e Campanha, que foram atingidos pelas fortes chuvas ocorridas em 4/10/2022.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para apoio, com a devida urgência, à recuperação dos municípios do Sul e Sudoeste do Estado atingidos por forte chuva de granizo que deixou cidades cobertas de gelo, causando muitos estragos, danificando equipamentos públicos e privados.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para que seja garantida a segurança da população residente na Comunidade Pingo D'água, diante dos possíveis riscos geológicos decorrentes do período das chuvas, considerando-se o alerta dos moradores feito durante a 28ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância ao direito à moradia das ocupações Comunidade Pingo D'água, Comunidade Família Araújo e Comunidade do Bairro Cidade Verde.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor executivo da Fundação Renova e ao prefeito de Belo Oriente pedido de informações acerca das medidas de mitigação dos danos e de amparo às famílias atingidas pelas enchentes de janeiro de 2022 nos Distritos de Córrego Café e Cachoeira Escura.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para agilizar a prestação dos auxílios necessários à população dos Municípios de Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Cambuquira e Campanha, que foram atingidos pelas fortes chuvas ocorridas em 4/10/2022.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade da água e as condições de moradia no Córrego Café, em Cachoeira Escura, distrito do Município de Belo Oriente, tendo em vista que, em decorrência das enchentes, famílias foram obrigadas pela Defesa Civil Municipal a deixar o local e nada foi feito por elas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania e ao Ministério do Meio Ambiente - MMA - pedido de providências para que avalie a possibilidade de envio, em caráter emergencial, de ajuda financeira aos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na primeira quinzena de janeiro deste ano.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os processos de reconstrução das residências nos meios urbano e rural e das cadeias de valor da agricultura familiar em Minas Gerais em razão dos prejuízos provocados pelas chuvas dos últimos meses.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para prestação de assistência especial ao Município de Santo Antônio Amparo, em razão das fortes chuvas de granizo, que aconteceram na noite do dia 23 03 2022 e deixaram várias famílias desalojadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
