Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações de reparação integral direcionadas à população atingida pelas enchentes de janeiro de 2022, o número de famílias atendidas em cada município e a forma como essas pessoas estão sendo assistidas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações de reparação integral direcionadas à população atingida pelas enchentes de janeiro de 2022, o número de famílias atendidas em cada município e a forma como essas pessoas estão sendo assistidas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja realizada, em articulação com a Prefeitura de Esmeraldas, a imediata limpeza das vias públicas, quintais e terrenos atingidos pelas cheias do Rio Paraopeba, em 2022, na Comunidade de Taquaras.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os motivos do alagamento da comunidade de São Sebastiao das Águas Claras - Macacos -, no dia 8 de janeiro, e como o muro de estrutura de contenção a jusante, dessa empresa, contribuiu para o evento.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos prefeitos de Nova Lima, Rio Acima, Sabará e Santa Luzia pedido de informações acerca do número de famílias atingidas pelas chuvas de janeiro de 2022 e quais medidas estão sendo tomadas pelas secretarias municipais de assistência social desses municípios para ampará-las.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja prestado apoio aos municípios atingidos pelas enchentes de janeiro de 2022, com vistas à retirada da lama das laterais das ruas e de outros locais públicos, onde ainda há acúmulo da lama, especialmente nos territórios onde há o risco de contaminação da lama por rejeitos de mineração, colocando em risco a saúde da população.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para a imediata conclusão das obras de reparação dos trechos ao longo da BR -356, entre Nova Lima, Ouro Preto e Itabirito, atingidos pelas fortes chuvas que assolaram a região, em vista dos riscos que o estado de degradação dessas vias representam para os seus usuários.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a reconstrução, de forma urgente e definitiva, do trecho da BR-381 destruído após as fortes chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2022.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Bernardo Mucida (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao governador do Estado pedido de providências para que se incluam, nas verbas destinadas ao atendimento emergencial e ao atendimento aos atingidos pelas fortes chuvas que assolaram o Estado, os agricultores familiares que perderam suas casas e lavouras, tanto em programas de aluguel social e de destinação de verbas emergenciais, como no programa estadual de moradias da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao governador do Estado pedido de providências para que se incluam, nas verbas destinadas ao atendimento emergencial e ao atendimento aos atingidos pelas fortes chuvas que assolaram o Estado, os agricultores familiares que perderam suas casas e lavouras, tanto em programas de aluguel social e de destinação de verbas emergenciais, como no programa estadual de moradias da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Aprovado
