RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11010/2022
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin -, à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao governador
do Estado pedido de providências para que se incluam, nas verbas
destinadas ao atendimento emergencial e ao atendimento aos atingidos
pelas fortes chuvas que assolaram o Estado, os agricultores familiares
que perderam suas casas e lavouras, tanto em programas de aluguel social
e de destinação de verbas emergenciais, como no programa estadual de
moradias da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Origem
RQC 11314 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao governador do Estado pedido de providências para que se incluam, nas verbas destinadas ao atendimento emergencial e ao atendimento aos atingidos pelas fortes chuvas que assolaram o Estado, os agricultores familiares que perderam suas casas e lavouras, tanto em programas de aluguel social e de destinação de verbas emergenciais, como no programa estadual de moradias da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Governador.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Origem
RQC 11314 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao governador do Estado pedido de providências para que se incluam, nas verbas destinadas ao atendimento emergencial e ao atendimento aos atingidos pelas fortes chuvas que assolaram o Estado, os agricultores familiares que perderam suas casas e lavouras, tanto em programas de aluguel social e de destinação de verbas emergenciais, como no programa estadual de moradias da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Governador.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
11/05/2022
Remessa do Ofício 948 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 948 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2022
Remessa do Ofício 948 2022 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 948 2022 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2022, pág 40.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2022, pág 40.