RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10832/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania e ao Ministério do
Meio Ambiente - MMA - pedido de providências para que avalie a
possibilidade de envio, em caráter emergencial, de ajuda financeira
aos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na primeira
quinzena de janeiro deste ano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Origem
RQC 11303 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania e ao Ministério do Meio Ambiente - MMA - pedido de providências para que avalie a possibilidade de envio, em caráter emergencial, de ajuda financeira aos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na primeira quinzena de janeiro deste ano.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC), Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Documentos relacionados Ofício 1100/2022 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1100/2022 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1100/2022 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1100/2022 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Origem
RQC 11303 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania e ao Ministério do Meio Ambiente - MMA - pedido de providências para que avalie a possibilidade de envio, em caráter emergencial, de ajuda financeira aos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na primeira quinzena de janeiro deste ano.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC), Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Documentos relacionados Ofício 1100/2022 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1100/2022 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1100/2022 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1100/2022 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/11/2022
Ofício do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/11/2022, pág 148.
Plenário
Ofício do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/11/2022, pág 148.
13/04/2022
Remessa do Ofício 753 2022 SGM ao Sr Joaquim Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 753 2022 SGM ao Sr Joaquim Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2022
Remessa do Ofício 753 2022 SGM ao Sr Ronaldo Vieira Bento, Ministro de Estado da Cidadania, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 753 2022 SGM ao Sr Ronaldo Vieira Bento, Ministro de Estado da Cidadania, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/4/2022, pág 9, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/4/2022, pág 9, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/4/2022, pág 26.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/4/2022, pág 26.