PL PROJETO DE LEI 1689/2015
Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
885 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1607/2015
Dispõe sobre a conscientização dos candidatos a doadores de sangue sobre a importância do cadastramento no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22621 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1583/2015
Institui o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22829 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1497/2015
Institui a Semana Estadual de Valorização da Vida e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22836 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1496/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de obras em período não coincidente com férias ou feriados prolongados.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1495/2015
Institui a Semana Estadual de Conscientização, Fomento e Estímulo ao Tratamento Adequado de Solução de Conflito de Interesses Sociais com o Incentivo da Utilização dos Métodos Alternativos e Consensuais no Âmbito do Poder Judiciário junto aos Tribunais Estaduais, Federais e à Justiça do Trabalho no Estado de Minas Gerais, a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1494/2015
Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no âmbito da administração direta e indireta dos Poderes do Estado.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22404 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1449/2015
Institui a Semana de Prevenção a Acidentes e Quedas e dos Primeiros Socorros a Idosos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1420/2015
Institui o Dia Internacional do Direito à Verdade no Estado.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22522 2017 - Lei Ordinária
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 1373/2015
Determina a instalação de sinalização educativa em rodovias da malha viária estadual, rodovias delegadas e rodovias federais sob a administração do Estado.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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