PL PROJETO DE LEI 3104/2015
Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção, Conscientização e Combate a Acidentes em Barragens e em Memória de suas Vítimas.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23445 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção, Conscientização e Combate a Acidentes em Barragens e em Memória de suas Vítimas.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23445 2019 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22198 2016 - Lei Ordinária
Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23487 2019 - Lei Ordinária
Institui, a campanha Novembro Azul, dedicada à prevenção e à conscientização sobre o câncer da próstata e a saúde do homem.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Obesidade em escolas públicas estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22613 2017 - Lei Ordinária
Institui o dia 3 de outubro como o Marco da Renovação da Primeira República brasileira e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22179 2016 - Lei Ordinária
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil - PreCoCI -, intitulado Setembro Dourado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil - PreCoC-I, intitulado Novembro Laranja.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual das Juventudes.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22413 2016 - Lei Ordinária
Institui o Dia do Metodismo Wesleyano no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão