Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima juntamente com o Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente de Minas Gerais - Sindsema -, para tratar da valorização e reestruturação das carreiras dos servidores do meio ambiente em Minas Gerais, tendo em vista a implementação do Regime de Recuperação Fiscal no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e as demandas do setor sucroenergético no Estado, com a presença do presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais - Siamig.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentação e debate, com o Ministro do Trabalho e Emprego, do projeto de valorização e fortalecimento da negociação coletiva e atualização do sistema sindical brasileiro, bem como das propostas, inciativas e políticas públicas desenvolvidas pelo ministério em áreas como relações e inspeção do trabalho, proteção ao trabalhador, manutenção do cadastro de sindicatos, produção de dados estatísticos sobre emprego, evolução salarial, admissões, desligamentos e outras informações do mercado de trabalho e qualificação e fomento à geração de emprego e renda.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à tramitação de proposição que altere a legislação trabalhista de modo a restabelecer a competência dos sindicatos para promover homologação de rescisões de contratos de trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à tramitação de proposição que altere a legislação trabalhista de modo a restabelecer a competência dos sindicatos para promover homologação de rescisões de contratos de trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater propostas de reorganização do movimento sindical brasileiro.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro-Minas - na educação em nosso Estado, quando da passagem de seus noventa anos de fundação e de luta em defesa dos professores da rede privada.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a alteração da estrutura sindical brasileira.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação desta Comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
