Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais - Serjusmig - pelos 34 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Garante o direito de escolha dos trabalhadores mineiros em relação à contribuição sindical, obrigando os sindicatos a disponibilizar canais de fácil acesso para que os trabalhadores possam manifestar sua decisão de não contribuir.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para realizar as negociações com o Sind-Rede-BH com vistas a atender as reinvindicações dos servidores da rede municipal de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja ouvida a representante do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Municipal de Belo Horizonte - SindRede.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para realizar as negociações com o Sind-Rede-BH com vistas a atender as reivindicações dos servidores da rede municipal de ensino.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja feita negociação com o Sind/Rede-BH, tendo em vista que os trabalhadores da educação concursados da Rede Municipal estão em greve desde o dia 15/2/24 e não conseguem negociar suas pautas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja feita negociação com o Sind/Rede-BH, tendo em vista que os trabalhadores da educação concursados da Rede Municipal estão em greve desde o dia 15/2/24 e não conseguem negociar suas pautas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a empresa.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a acatar as sugestões apresentadas pelos sindicatos referentes à política de saúde e segurança do trabalhador no acordo coletivo de trabalho em negociação, já que buscam reduzir os casos de adoecimentos e mortes ocorridos em função do trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a acatar as sugestões apresentadas pelos sindicatos referentes à política de saúde e segurança do trabalhador no acordo coletivo de trabalho em negociação, já que buscam reduzir os casos de adoecimentos e mortes ocorridos em função do trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
