RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3937/2023
Requer seja encaminhado ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe-MG - pedido de providências para que seja assinada a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores do setor privado de ensino de Minas Gerais, nos termos da manutenção e garantia dos direitos adquiridos pela categoria, bem como sejam constituídas por parte desse sindicato as condições efetivas para recomposição das perdas salariais dos professores do setor privado referentes ao último período.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe-MG - pedido de providências para que seja assinada a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores do setor privado de ensino de Minas Gerais, nos termos da manutenção e garantia dos direitos adquiridos pela categoria, bem como sejam constituídas por parte desse sindicato as condições efetivas para recomposição das perdas salariais dos professores do setor privado referentes ao último período.
Proposições relacionadas
RQN 3469 de 2023
Indexação
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe-MG - pedido de providências para que seja assinada a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores do setor privado de ensino de Minas Gerais, nos termos da manutenção e garantia dos direitos adquiridos pela categoria, bem como sejam constituídas por parte desse sindicato as condições efetivas para recomposição das perdas salariais dos professores do setor privado referentes ao último período.
Proposições relacionadas
RQN 3469 de 2023
Indexação
Tramitação