RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3469/2023
Requer seja encaminhado ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas
Gerais - Sinepe-MG - pedido de providências para que seja assinada a
Convenção Coletiva de Trabalho dos professores do setor privado de ensino
de Minas Gerais, nos termos da manutenção e garantia dos direitos
adquiridos pela categoria, bem como sejam constituídas por parte desse
sindicato as condições efetivas para recomposição das perdas salariais
dos professores do setor privado referentes ao último período.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3937 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe-MG - pedido de providências para que seja assinada a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores do setor privado de ensino de Minas Gerais, nos termos da manutenção e garantia dos direitos adquiridos pela categoria, bem como sejam constituídas por parte desse sindicato as condições efetivas para recomposição das perdas salariais dos professores do setor privado referentes ao último período.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3937 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe-MG - pedido de providências para que seja assinada a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores do setor privado de ensino de Minas Gerais, nos termos da manutenção e garantia dos direitos adquiridos pela categoria, bem como sejam constituídas por parte desse sindicato as condições efetivas para recomposição das perdas salariais dos professores do setor privado referentes ao último período.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Remessa do Ofício 2326 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Sinepe-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2326 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Sinepe-MG, Belo Horizonte - MG.
20/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.