RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4667/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de
trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores
liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a
empresa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5374 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a empresa.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5374 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a empresa.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2024
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 24.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 24.
07/12/2023
Remessa do Ofício 3204 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3204 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
07/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.