Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Selo Produto de Origem Quilombola do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei nº nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Institui o selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Estado.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Arquivado
Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado, cria o Selo Minas pela Igualdade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25085 2024 - Lei Ordinária
Cria o selo Amigos dos Animais como forma de certificação oficial para os estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Selo Verde Vida na forma que menciona.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23761 2021 - Lei Ordinária
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23936 2021 - Lei Ordinária
Institui a certificação Selo Verde Saúde Pública e Bem-Estar Animal no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Acrescenta dispositivos à Lei 14324, de 20 de junho de 2002, que cria o Sistema Estadual de Certificação de Qualidade Ambiental para bens e produtos industrializados e agrícolas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
