Lei nº 23.936, de 23/09/2021
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Criação, Norma, Concessão, Selo, Homenagem, Entidade, Contribuição, Promoção, Preservação Ambiental. Competência, Executivo, Regulamentação, Concessão, Selo.
Assunto Geral Homenagem.
Meio Ambiente.
PL PROJETO DE LEI 137/2019
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/09/2021 Pág. 1 Col. 2
Indexação
Resumo Criação, Norma, Concessão, Selo, Homenagem, Entidade, Contribuição, Promoção, Preservação Ambiental. Competência, Executivo, Regulamentação, Concessão, Selo.
Assunto Geral Homenagem.
Meio Ambiente.
Documentos
