PL PROJETO DE LEI 1364/2019
Institui o selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Estado.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Selo, Entidade, Objetivo, Incentivo, Empresa Privada, Melhoria, Condições de Trabalho, Responsabilidade Social, Garantia, Criança, Adolescente, Direito à Educação, Direito à Dignidade, Direito à Liberdade, Cultura, Lazer, Combate, Discriminação, Exploração, Violência.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Selo, Entidade, Objetivo, Incentivo, Empresa Privada, Melhoria, Condições de Trabalho, Responsabilidade Social, Garantia, Criança, Adolescente, Direito à Educação, Direito à Dignidade, Direito à Liberdade, Cultura, Lazer, Combate, Discriminação, Exploração, Violência.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
13/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
10/03/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/3/2020, pág 38. Recebido na TPA em 13/3/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/3/2020, pág 38. Recebido na TPA em 13/3/2020.
17/12/2019
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
12/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/12/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 13/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/12/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 13/12/2019.