Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o procurador-geral de justiça e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater as ações concretas implementadas para melhorias nas condições de trabalho e na segurança dos policiais penais do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de informações, em complementação à resposta ao Requerimento nº 12.660/2025, consubstanciadas em cópia dos procedimentos individuais em trâmite no Núcleo de Correição Administrativa, tão logo concluída a análise das situações específicas relativas aos 20 policiais penais que estavam lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri e que foram removidos, em 8 1 2025, para unidades prisionais diversas da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que se proceda a aumento do efetivo de policiais penais do Presídio Promotor José Costa, localizado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a destinação de armamento para cautela fixa dos policiais penais, o fornecimento de nova viatura e a ampliação do efetivo do Presídio de Nanuque, assegurando condições mínimas de trabalho à categoria e reforçando a segurança pública regional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o programa habitacional para a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Penal do Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a destinação de armamento para cautela fixa dos policiais penais, o fornecimento de nova viatura e a ampliação do efetivo do Presídio de Nanuque, assegurando condições mínimas de trabalho à categoria e reforçando a segurança pública regional.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que aumente o efetivo de policiais penais no Presídio de Passos e proceda à reforma dos banheiros e das guaritas utilizados por esses servidores.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que aumente o efetivo de policiais penais do Presídio de Passos e proceda à reforma dos banheiros e das guaritas utilizados por estes servidores.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para adotar medidas de acompanhamento dos policiais penais em tratamento ou afastados de suas funções e de suporte a eles, promovendo, dessa forma, a prevenção de tragédias, o fortalecimento das instituições de segurança pública e o respeito aos direitos humanos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para adotar medidas de acompanhamento dos policiais penais em tratamento ou afastados de suas funções e de suporte a eles, promovendo, dessa forma, a prevenção de tragédias, o fortalecimento das instituições de segurança pública e o respeito aos direitos humanos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
