RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20199/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
pedido de providências para averiguar e sanar os graves problemas que
resultam em condições de trabalho precárias e insalubres, comprometimento
da segurança individual e orgânica e na violação do princípio da
dignidade da pessoa humana dos policiais penais que exercem suas
atividades no Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão
das Neves, conforme constatado em visita realizada pela Comissão de
Segurança Pública a essa unidade prisional em 12/3/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para averiguar e sanar os graves problemas que resultam em condições de trabalho precárias e insalubres, comprometimento da segurança individual e orgânica e na violação do princípio da dignidade da pessoa humana dos policiais penais que exercem suas atividades no Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, conforme constatado em visita realizada pela Comissão de Segurança Pública a essa unidade prisional em 12/3/2026.
Proposições relacionadas
RQN 16910 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para averiguar e sanar os graves problemas que resultam em condições de trabalho precárias e insalubres, comprometimento da segurança individual e orgânica e na violação do princípio da dignidade da pessoa humana dos policiais penais que exercem suas atividades no Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, conforme constatado em visita realizada pela Comissão de Segurança Pública a essa unidade prisional em 12/3/2026.
Proposições relacionadas
RQN 16910 de 2026
Indexação
Tramitação