Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a visibilidade lésbica e bissexual no mês de setembro como medida essencial para promover a proteção e a efetivação dos direitos humanos dessas populações, historicamente marginalizadas e alvo de discriminação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para celebrar o mês da Visibilidade Lésbica, com o objetivo de debater as vivências, demandas, desafios e políticas públicas voltadas à população lésbica no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de promoção dos direitos e atenção integral às pessoas idosas LGBTI.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para homenagem aos movimentos sociais mineiros LGBTQIAP+, entrega de diplomas referentes a voto de congratulações com esses movimentos e celebração do mês do Orgulho LGBTQIAP+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com parlamentares, ativistas e prefeitos LGBTQIAP+ do Estado.
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizado estudo para a transferência das pessoas privadas de liberdade na ala LGBTQIAPN+ do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de assegurar a essa população atendimento seguro, respeitoso e adequado às suas especificidades, conforme estabelecido pela Resolução Sejusp nº 173, de 21 de julho de 2021.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizado estudo para a transferência das pessoas privadas de liberdade na ala LGBTQIAPN+ do Presidio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de assegurar a essa população atendimento, seguro, respeitoso e adequado às suas especificidades, conforme estabelecido pela Resolução SEJUSP nº 173, de 21 de julho de 2021.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a conjuntura das políticas públicas que têm como público-alvo as mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e cisgênero mineiras.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para homenagear parlamentares mineiros LGBTQIAP+ e celebrar o mês do Orgulho LGBTQIAP+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Estabelece as características biológicas como único critério para definição de gênero no Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
