RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14979/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de
informações sobre a previsão de criação, implementação e funcionamento do
Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+, com os
esclarecimentos que menciona
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17406 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre a previsão de criação, implementação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+, com os esclarecimentos que menciona
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17406 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre a previsão de criação, implementação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+, com os esclarecimentos que menciona
Indexação
Documentos
Tramitação
12/11/2025
Remessa do Ofício 2933 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2933 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG
12/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/11/2025, pág 225, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/11/2025, pág 225, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.