RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15126/2025
RQN 15126/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Defensoria Pública de Minas
Gerais - DPMG - pedido de providências para a elucidação do crime que
vitimou Alice Martins Alves, mulher trans, brutalmente espancada na
Savassi, em Belo Horizonte, bem como a adoção de medidas de enfrentamento
da transfobia e de proteção dessa população no Estado.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18461 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a elucidação do crime que vitimou Alice Martins Alves, mulher trans, brutalmente espancada na Savassi, em Belo Horizonte, bem como a adoção de medidas de enfrentamento da transfobia e de proteção dessa população no Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18461 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a elucidação do crime que vitimou Alice Martins Alves, mulher trans, brutalmente espancada na Savassi, em Belo Horizonte, bem como a adoção de medidas de enfrentamento da transfobia e de proteção dessa população no Estado.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.