RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18461/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Defensoria Pública de Minas
Gerais - DPMG - pedido de providências para a elucidação do crime que
vitimou Alice Martins Alves, mulher trans, brutalmente espancada na
Savassi, em Belo Horizonte, bem como a adoção de medidas de enfrentamento
da transfobia e de proteção dessa população em Minas Gerais, que ocupa o
segundo lugar no "ranking nacional" de homicídios de pessoas trans.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a elucidação do crime que vitimou Alice Martins Alves, mulher trans, brutalmente espancada na Savassi, em Belo Horizonte, bem como a adoção de medidas de enfrentamento da transfobia e de proteção dessa população em Minas Gerais, que ocupa o segundo lugar no "ranking nacional" de homicídios de pessoas trans.
Proposições relacionadas
RQN 15126 de 2025
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a elucidação do crime que vitimou Alice Martins Alves, mulher trans, brutalmente espancada na Savassi, em Belo Horizonte, bem como a adoção de medidas de enfrentamento da transfobia e de proteção dessa população em Minas Gerais, que ocupa o segundo lugar no "ranking nacional" de homicídios de pessoas trans.
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Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
