RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18461/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à
Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e à Defensoria Pública de Minas
Gerais – DPMG – pedido de providências para a elucidação do crime que
vitimou Alice Martins Alves, mulher trans, brutalmente espancada na
Savassi, em Belo Horizonte, bem como para a adoção de medidas de
enfrentamento da transfobia e de proteção dessa população no Estado, que
ocupa o 2º lugar no ranking nacional de homicídios de pessoas trans.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – pedido de providências para a elucidação do crime que vitimou Alice Martins Alves, mulher trans, brutalmente espancada na Savassi, em Belo Horizonte, bem como para a adoção de medidas de enfrentamento da transfobia e de proteção dessa população no Estado, que ocupa o 2º lugar no ranking nacional de homicídios de pessoas trans.
Proposições relacionadas
RQN 15126 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – pedido de providências para a elucidação do crime que vitimou Alice Martins Alves, mulher trans, brutalmente espancada na Savassi, em Belo Horizonte, bem como para a adoção de medidas de enfrentamento da transfobia e de proteção dessa população no Estado, que ocupa o 2º lugar no ranking nacional de homicídios de pessoas trans.
Proposições relacionadas
RQN 15126 de 2025
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23. Errata publicada no DL em 29/11/2025, pág 62, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre a aprovação da proposição.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23. Errata publicada no DL em 29/11/2025, pág 62, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre a aprovação da proposição.