Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Cristóvão de Itamarandiba do Estado de Minas Gerais, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23354 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mãos Dadas Somos Mais Fortes, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23495 2019 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23442 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros da Ponte do Dão, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23436 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Itamarandiba, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do São Gil e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22775 2017 - Lei Ordinária
