Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itamarandiba pedido de providências para que apoie a distribuição de mudas para a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim, no Município de Itamarandiba, para implantação de um projeto de arborização urbana nesse bairro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize estudos de adequação das estradas rurais do Município de Toledo e das estradas que ligam Itamarandiba aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Aricanduva, Felício dos Santos, Veredinha, Santa Maria do Suaçuí e Rio Vermelho.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Itamarandiba pedido de providências para que garanta assistência psicológica e apoio às famílias de pacientes com câncer, doenças autoimunes, neurológicas e renais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie técnica e financeiramente o Município de Itamarandiba e região na ampliação do atendimento a crianças com deficiência e na qualificação do trabalho desenvolvido com gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade, por meio da promoção do cuidado materno, da segurança alimentar e nutricional e do desenvolvimento de ações preventivas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que, na execução da Ação 4059, seja construída uma portaria no Parque Estadual da Serra Negra, no Município de Itamarandiba.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para asfaltar, com urgência, a Rodovia MG-214, especialmente no trecho que liga Itamarandiba a Capelinha, que, nos períodos chuvosos, fica intransitável, comprometendo o turismo, o escoamento da produção e o transporte alunos e de pacientes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento, com urgência, da Rodovia MG-214, especialmente no trecho que liga Itamarandiba a Capelinha, que, nos períodos chuvosos, fica intransitável, comprometendo o turismo, o escoamento da produção e o transporte de alunos e de pacientes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação dos projetos executivos para pavimentação e manutenção das Rodovias MG- 211, que liga Capelinha a Setubinha, Mg-214, nos trechos que ligam Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves, LMG-678, que liga Araçuaí a Novo Cruzeiro, e MG-406, no trecho que liga Pedra Azul a Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a situação dos projetos executivos para pavimentação e manutenção das Rodovias MG-211, que liga Capelinha a Setubinha, MG-214, nos trechos que ligam Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves, LMG-678, que liga Araçuaí a Novo Cruzeiro, e MG-406, no trecho que liga Pedra Azul a Almenara.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - Cisaje -, em Itamarandiba, pedido de providências para o pronto reestabelecimento das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito do Cisaje em todos os municípios do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
